Você sabia que, em alguns casos, a companhia de pedágios deve ressarcir danos no seu veículo? Ao transitar por essas rodovias, é comum que os motoristas paguem pela utilização das vias, esperando em troca um serviço de qualidade e segurança.
É possível, porém, que durante a passagem por um pedágio, ocorram danos ao veículo. Mas afinal, em quais situações a companhia de pedágios deve ressarcir os danos no seu veículo? Neste artigo, vamos responder a essa questão e te ajudar a entender seus direitos. Confira e saiba mais:
Entenda a Responsabilidade das Companhias de Pedágio
Em primeiro lugar, é preciso considerar que as companhias de pedágio têm a obrigação contratual de manter as rodovias em boas condições. Em outras palavras, elas precisam assegurar que as pistas sejam seguras para o tráfego.
Isso inclui, por exemplo, a responsabilidade de manutenção regular da via, sinalização adequada, remoção de obstáculos e a prestação de serviços de assistência em caso de emergências.
Quando eles não cumprem com esses deveres, e o motorista sofre prejuízos devido a falhas na administração da estrada, pode-se considerar a empresa como responsável pelo que ocorreu e, portanto, ela deve ressarcir dano no seu veículo.
Quando a Companhia de Pedágios deve Ressarcir Danos no Seu Veículo?
Agora que você entendeu a responsabilidade dessas companhias, deve-se considerar as várias situações elas devem ressarcir danos no seu veículo. Confira a seguir os principais casos:
1. Danos Causados por Buracos na Pista
Um dos incidentes mais comuns e que a companhia deve ressarcir dados no seu veículo, são aqueles causados por buracos.
Se, por exemplo, um veículo sofrer algum prejuízo ao passar por um buraco em uma estrada com pedágios, a companhia pode ser responsabilizada. Para isso, o motorista deve comprovar que o buraco estava presente na pista e que a empresa não tomou as devidas providências para repará-lo ou sinalizá-lo.
2. Acidentes Causados por Falta de Sinalização
A falta de sinalização adequada é outra causa frequente de acidentes. Se um motorista sofrer danos devido à ausência ou falha na sinalização – seja por falta de placas, cones, ou outras demarcações necessárias – a companhia é obrigada a pagar pelos reparos no veículo.
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3. Danos Devido à Objetos na Pista
Em rodovias com pedágios, é dever da companhia manter a pista livre de objetos que possam causar acidentes. Caso um objeto, como pedaços de pneu, pedaços de metal ou outros detritos, cause danos ao seu veículo, a empresa deve pagar pelo reparo, especialmente se você comprovar que o objeto estava na pista há algum tempo e não houve remoção.
4. Acidentes em Trechos com Obras
Em trechos de rodovias que passam por obras, a sinalização e a orientação dos motoristas devem ser rigorosamente seguidas pela concessionária. Se um acidente ocorrer devido à falta de sinalização, iluminação insuficiente ou má orientação do tráfego, a empresa pode ser obrigada a ressarcir os danos no seu veículo.
5. Quedas de Barreiras ou Deslizamentos de Terra
Ademais, rodovias que passam por áreas de risco de deslizamento devem ter medidas preventivas e um monitoramento constante por parte da companhia de pedágios.
Desse modo, se o seu veículo tiver danos por queda de barreira ou deslizamento de terra, e comprovar a falta de manutenção ou prevenção, a empresa deverá indenizar o motorista.
6. Colisões em Pedágios
Os pedágios são áreas de grande fluxo de veículos, e a companhia responsável deve garantir que esses espaços estejam seguros para a passagem.
Sendo assim, colisões que acontecem dentro das praças de pedágio, devido à má conservação ou sinalização, podem resultar em responsabilidade da empresa. Ela, portanto, deve arcar com os prejuízos que causou.
Como Solicitar a Indenização?
Se você sofreu algum dano ao transitar por uma rodovia com pedágio, o primeiro passo é reunir todas as provas que possam demonstrar que o acidente foi causado pela falha da concessionária. Sendo assim, siga o passo a passo:
- Tire fotos do local: você deve tirar fotos do buraco, objeto na pista, falta de sinalização ou qualquer outro fator que tenha contribuído para o acidente.
- Registre a ocorrência: é fundamental registrar o que aconteceu através de um boletim de ocorrência. Faça isso o mais rápido possível, pois será importante para a formalização do caso.
- Entre em contato com a companhia: o motorista deve entrar em contato com a empresa responsável pela rodovia onde ocorreu o incidente e informar sobre o que ocorreu.
- Apresente a documentação: você deve apresentar toda a documentação que comprove o ocorrido. Por exemplo as fotos dos danos, o boletim de ocorrência, o comprovante do pagamento do pedágio e os orçamentos dos reparos.
- Testemunhas: se possível, colete depoimentos de outras pessoas que presenciaram o acidente.
Com essas provas em mãos, entre em contato com a companhia e formalize o pedido para ressarcir os danos no seu veículo. Recomenda-se, portanto, que essa solicitação seja escrita e, se possível, detalhe o ocorrido e anexe todas as evidências que coletou.
O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil garantem os direitos dos consumidores que sofrem danos em decorrência de falhas na prestação de serviços. Por isso, caso a empresa não queira arcar com o prejuízo, a ajuda de um advogado pode ser necessária para garantir o respeito dos seus direitos e para que a indenização seja justa.
Busque seus Direitos!
Em conclusão, é preciso considerar que as companhias de pedágios têm responsabilidades a cumprir. Quando essas empresas falham em garantir a segurança dos motoristas, elas devem ressarcir os danos no seu veículo.
Para isso, lembre-se de que manter o seu seguro auto em dia é fundamental. Ele garante cobertura em diversas situações e pode ser um grande aliado na hora de enfrentar problemas nas rodovias. Fique atento às suas apólices e dirija sempre com segurança.
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