Quais As Doenças Se Enquadram e dão Direito ao Veículo PCD
A sigla PCD significa Pessoas com Deficiência. Isso pode não ser novidade para ninguém, o que muitos não sabem – inclusive quem se enquadra nessa categoria – é que podem comprar veículos com até 30% de desconto.
Considerando que os carros estão com valor exorbitante no mercado e os modelos populares já apresentam um valor bem acima do que alguém de classe média baixa pode pagar, usufruir desse beneficio abre muitas possibilidades.
Supondo que você adquira um carro zero que no valor de R$50.000,00 (valor médio de um veículo convencional), utilizando-se do desconto para Pessoa com Deficiência , o valor poderá chegar a R$35.000,00. Bem discrepante, não?
Muitos ficam na dúvida se enquadram ou não e como funciona esse desconto. Entenda melhor sobre o assunto e veja se você é elegível para adquirir um veículo pagando um valor mais abaixo.
Quais Doenças São Incluídas nos Benefícios do PCD
Muitas pessoas são classificadas como PCD, mas simplesmente não sabem disso ! Isso porque é comum relacionar a classe somente com as deficiências físicas, mas não é bem assim que funciona. Perante a lei, aqueles que podem recorrer ao desconto de Pessoas Com Deficiência são as seguintes (organizado em ordem alfabética):
- Amputação de membros
- Artrite reumatoide
- Artrodese
- Artrose
- Ausência de membros
- AVC – Acidente Vascular Cerebral
- AVE – Acidente Vascular Encefálico
- Alguns tipos de câncer
- Cardiopatia
- Doenças degenerativas
- Doenças neurológicas
- DORT – Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
- Encurtamento de membros
- Esclerose múltipla
- Escoliose acentuada
- Falta de Força
- Falta de sensibilidade
- Formigamento
- Hemiparesia
- Hemiplegia
- LER – Lesões por Esforços Repetitivos
- Sequelas físicas
- Linfomas
- Má formação
- Lesões no Manguito rotador
- Mastectomia
- Membros com deformidades
- Monoparesia
- Monoplegia
- Nanismo
- Neoplasias diabéticas
- Ostomia
- Paralisia
- Paralisia cerebral
- Paraparesia
- Paraplegia
- Paresia
- Parestesia
- Parkinson
- Poliomielite
- Problemas graves de coluna
- Prótese interna ou externa
- Quadrantectomia
- Renal crônico
- HIV
- Síndrome do túnel do carpo
- Talidomida
- Tendinite crônica
- Tetraparesia
- Tetraplegia
- Triparesia
- Triplegia
E aí, se enquadra em alguma?! É realmente uma lista considerável e talvez você tenha o direito. Muitas dessas doenças, os portadores nem sequer imaginam se enquadrar no desconto, como HIV ou Parkinson, por exemplo.
Em contrapartida, há situações que muitos creem que se enquadram, mas, na verdade, não geram o desconto. É o caso de pessoas que enxergam com apenas um olho.Muitos acham que podem recorrer à isenção de impostos, mas isso não está previsto em lei.
O Que Acontece Quando o Deficiente se Enquadra, mas Não Consegue Dirigir?
Agora você pode estar se perguntando: e se o PCD não estiver apto a dirigir? Considerando que muitas doenças ou deficiências impedem a pessoa de dirigir um veículo (mesmo que adaptável), essa dúvida é bem comum. Nesses casos a pessoa com deficiência pode apontar um responsável legal para dirigir por ele. Os descontos se aplicam da mesma maneira e o veículo fica no nome do portador de deficiência.
O intuito é fazer com que a pessoa não se prejudique e continue a usufruir de seus benefícios, mesmo sem poder conduzir o próprio veiculo.
Quais os Impostos Isentos?
Sabendo se você pode ou não entrar com o pedido de veículo para PCD, que tal entender de onde vem todo esse desconto?! O valor abaixo não é uma promoção ou algo do tipo, ele provém da isenção de impostos. Na verdade, quem deixa de ganhar em cima dessa venda é o município, estado e governo federal (pelo menos de forma direta).
Antes de prosseguir com o assunto é importante lembrar que a isenção de todos esses impostos só é garantida para aqueles que comprarem carros de até R$ 70.000,00 ( Setenta Mil Reais)
Acima desse valor você será cobrado pelo imposto chamado IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Dito isso, entenda melhor quais serão todos os seus descontos:
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Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)
Esse imposto é isento quando o automóvel é produzido aqui no Brasil ou em algum país que faz parte do Mercosul (ou seja, carros importados não entram nesse balanço).
Além disso, o motor não deve ser mais potente que 2.0 e a carroceria do carro deve ter, no mínimo, 4 portas.
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Imposto Sobre Mercadoria e Circulação de Serviços (ICMS)
Praticamente tudo o que você consome tem uma taxa do famoso ICMS incluída. Ela costuma ser de 7% se tratando dos veículos (isso varia de Estado para Estado).
Também entra na mesma regra para a isenção do IPI: os carros devem ser feitos aqui no Brasil ou em países do Mercosul.
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IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
O IOF é o que chamamos de Imposto sobre Operações Financeiras e ele é cobrado sempre que há uma operação de crédito, Por exemplo, no caso de compra de veículos ele é aplicado quando este tem algum tipo de financiamento envolvido na compra.
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IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores)
O IPVA é um imposto que age somente nos veículos e varia de estado para estado. Normalmente ele equivale a 4% do valor do automóvel vigente na tabela FIPE.
Como assim? A cada ano o seu carro desvaloriza, então você pagará um pouco menos de IPVA no ano seguinte.
Usando o mesmo exemplo do começo desse artigo, se você comprar um carro de R$50 mil, com o IPVA a 4%,( alíquota do Estado De Minas Gerais e São Paulo ) o valor será de R$2.000. Ao fazer a somatória de todos esses impostos ao decorrer dos anos verá que terá uma ENORME economia.
Então, se você tiver direito a adquirir o veículo como PCD não perca essa oportunidade, pois o desconto é realmente atrativo e vai fazer você economizar com que você economize.
Como Tirar a CNH para PCD
Se você é PCD e consegue dirigir seu próprio carro, mesmo que adaptado, então você deve tirar uma CHN para PCD.
O processo não é complexo e não difere muito do requerimento comum da carteira de trânsito, porém é um pouco mais burocrático pela necessidade de você provar a sua deficiência.
O mais recomendado é que você consulte o órgão de trânsito do seu estado para tirar todas as dúvidas, pois cada qual possui o seu procedimento para adquirir a carteira.
Alguns realizam grande parte do processo online, enquanto outros requerem sua presença logo nas primeiras etapas.
O lado bom é que, hoje, nos sites oficiais você consegue informações de forma clara e rápida, facilitando todo o processo, até mesmo para quem não tem muita familiaridade com esses trâmites.
Não Deixe de Assegurar o Seu Carro
Estando você com o seu veículo para PCD em mãos há mais um passo para aproveitar seu veículo com segurança total: fazer o seguro. O seguro nesses casos se torna ainda mais importante quando seu automóvel possui alguma adaptação.
Elas costumam ter alto valor e não colocá-las em cobertura da apólice pode ser um grande erro. Além do mais, ter um veículo assegurado é sininimo de garantia e proteção para o seu investimento.
Quer saber mais como fazer o seguro para automóveis para PCD? Acesse o site da Corretora F Porto e encontre o melhor seguro para o seu caso. Se ainda estiver com dúvidas a respeito do benefício, a equipe também lhe auxiliará.
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